Desconsideração da personalidade jurídica será discutida em curso da EPM no Fórum João Mendes Júnior

Inscrições estão abertas até o dia 20.

 

No dia 25 de junho, a EPM realizará o curso Temas atuais sobre a desconsideração da personalidade jurídica, sob a coordenação do juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho. O evento acontecerá das 9h30 às 12 horas, na Sala do Servidor do Fórum João Mendes Júnior (Praça João Mendes s/nº – 16º andar – sala 1.629).

 

As exposições serão ministradas pelo advogado João Pedro Scalzilli, doutor em Direito Comercial pela USP e autor da obra Confusão patrimonial no Direito Societário; pelo juiz Marcelo Barbosa Sacramone, doutor em Direito Comercial pela USP e autor da obra Administradores de sociedades anônimas; e pelo promotor de Justiça Otávio Joaquim Rodrigues Filho, mestre em Direito Processual Civil pela USP e autor da obra Desconsideração da personalidade jurídica e processo de acordo com o CPC de 2015.

 

As inscrições são gratuitas e exclusivas para magistrados e funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

 

São oferecidas 200 vagas presenciais e 300 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de participação aos inscritos que registrarem frequência (para isso, o aluno deverá assinar a lista de presença, na modalidade presencial, ou apresentar acesso integral ao conteúdo da aula, na modalidade a distância).

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 20 de junho (ou até o preenchimento das vagas). O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Em seguida, deverá preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções das telas. Na sequência, deverá ser selecionada a modalidade desejada. Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Os matriculados na modalidade a distância deverão aguardar o login e a senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 24 de junho.

 

Não há necessidade de efetuar matrícula, porém o aluno deverá informar na ficha de inscrição o e-mail institucional do TJSP.

 

Importante:

 

1. A matrícula do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas nesta página, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2. Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1/2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1/2/2013, pág. 1, destacando-se o seguinte: “§ 2º – No caso do servidor inscrever-se em cursos na Escola Paulista da Magistratura e não obtiver aprovação e frequência igual ou superior a 75%, ficará impedido de participar de outros cursos gratuitamente, pelo prazo de um ano)”.

3. Após a efetivação da matrícula, o aluno receberá mensagem de confirmação de matrícula no e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 24 de junho, contendo login e senha de acesso à seção “Sala de alunos” do site da EPM, onde poderá obter informações pertinentes ao curso.

4. Os matriculados na modalidade a distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 24 de junho.

5. Em relação ao envio de login e senha de acesso às aulas, os matriculados na modalidade a distância deverão observar que o assunto do e-mail remetente será, salvo alteração posterior: Bro@dneeds & NucleoMedi@ - 1DPJ – Dados de Acesso.

 6. Os matriculados na modalidade a distância, receberão duas senhas:

- senha de acesso à aula a distância, que, caso necessário, poderá ser recuperada no ícone “esqueci minha senha”, localizado dentro da própria tela de transmissão. A senha será novamente encaminhada ao seu e-mail de contato (login).

- senha de acesso à “Sala de alunos” (não pode ser usada para acesso ao vídeo).

7. Os matriculados na modalidade presencial receberão apenas senha de acesso à “Sala de alunos”.

8. Os alunos inscritos na modalidade a distância ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem o curso por meio de smartphones e/ou tablets, bem como daqueles que não acessarem a aula em tempo integral em até 48 horas do início da transmissão.

9. Os alunos inscritos na modalidade presencial ficam cientes de que será computada presença apenas com a assinatura na lista de presença durante a aula em questão. A lista de presença fica disponível até o final da aula, na sala de aula.

10. Não será permitida alteração da modalidade escolhida (presencial ou a distância) após o envio da ficha de inscrição.

11. Inobstante o envio do cartão de estacionamento, não há vagas de estacionamento para alunos na garagem do prédio.

12. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde) e 587 (saída antecipada).

 

LS (arte)